18 de junho de 2024, São Paulo, Brasil. Durante o Congresso Mundial do ICLEI 2024, o encontro trienal de governos locais comprometidos com a sustentabilidade, sete cidades do México, Brasil, Jamaica e Honduras aderiram oficialmente ao Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF). Este projeto pioneiro enfrenta os desafios que as cidades enfrentam para alcançar resiliência urbana diante de riscos naturais, por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras de seguro que podem beneficiar milhões de pessoas vulneráveis na América Latina e no Caribe.

Curitiba, Porto Alegre e Recife, no Brasil; Reynosa e Mérida, no México; Tegucigalpa, em Honduras; e Kingston, na Jamaica, são as primeiras sete cidades a integrar a iniciativa.

A América Latina e o Caribe é uma das regiões mais urbanizadas e socialmente desiguais do mundo, enfrentando desafios significativos devido à rápida expansão das cidades e ao aumento da frequência de eventos climáticos extremos. Mais de 100 milhões de pessoas na região vivem em assentamentos urbanos precários, com seus meios de subsistência frequentemente interrompidos por desastres naturais. O projeto UIIF representa um passo crucial para mitigar essas interrupções e promover o desenvolvimento urbano sustentável. Essa iniciativa ajuda as cidades a compreender e mensurar seus riscos, facilitando o acesso à proteção contra riscos naturais. Isso inclui soluções de transferência de risco (seguros) personalizadas para atender às suas necessidades específicas.

Gino Van Begin, secretário-geral do ICLEI, afirmou: “Assumir o compromisso com esta iniciativa e mecanismo do ICLEI é um passo significativo para essas cidades em termos de resiliência e preparação proativas. Ao liderarem a integração de seguros climáticos sob medida em suas estratégias de gestão de riscos de desastres, estarão protegendo suas comunidades mais vulneráveis e infraestruturas críticas dos impactos das mudanças climáticas.”

O projeto Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF) é financiado pelo KfW Development Bank em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Annemie Denzer-Schulz, representante do banco alemão KfW, destacou: “A colaboração com o ICLEI e as cidades participantes no âmbito do UIIF demonstra como ferramentas financeiras inovadoras podem transformar a gestão de riscos urbanos. Ao compartilhar riscos e aproveitar economias de escala, estamos permitindo que as cidades tenham acesso a opções de seguro mais acessíveis. Trata-se de construir um futuro mais seguro e equitativo, no qual as cidades possam se recuperar rapidamente de desastres sem comprometer seus objetivos de desenvolvimento.”

As cidades passarão por uma avaliação de risco de seus ativos e áreas críticas, o que orientará a elaboração de produtos de seguro adequados às suas necessidades específicas. Esses produtos visam garantir que grupos vulneráveis tenham acesso a recursos financeiros após um desastre natural, possibilitando a reconstrução de suas casas e meios de subsistência. O fundo de risco do projeto é financiado pelas cidades participantes, com subsídios do UIIF cobrindo até 60% do custo do seguro no primeiro ano, 30% no segundo e 10% no terceiro. Após desastres naturais de grande impacto, o provedor de seguros assegura a rápida disponibilização de recursos financeiros para reconstruir infraestruturas críticas e apoiar os residentes mais vulneráveis.

David Jacome Polit, chefe de Desenvolvimento Resiliente do ICLEI e ex-diretor de resiliência de Quito, Equador, destacou a importância estratégica do projeto, tanto em nível regional quanto internacional: “Ao aderirem ao UIIF, essas cidades não estão apenas protegendo suas populações e infraestruturas, mas também estabelecendo um padrão de referência para a resiliência urbana na América Latina e no Caribe, bem como globalmente.”

O seguro de resiliência urbana tornou-se um tema importante em nível global. No ano passado, o Vulnerable Twenty Group (V20), juntamente com o Grupo dos Sete (G7), lançou o Global Shield against Climate Risks, que visa fornecer proteção financeira rápida para países vulneráveis ao clima por meio de mecanismos previamente estruturados, como seguros e fundos de contingência.

Jacome Polit acrescentou: “O UIIF está perfeitamente alinhado com o Global Shield contra riscos climáticos, uma iniciativa lançada pela Alemanha durante sua presidência do G7 com o objetivo de fortalecer a proteção financeira contra desastres relacionados ao clima. Este é um sinal claro de que as cidades estão assumindo a liderança na preparação para o futuro.”

Para mais informações sobre o UIIF e os benefícios que oferece às cidades, visite uiif-resilience.org.