Inundações em Porto Alegre, ondas de calor em Curitiba, furacões em todo o Caribe; cidades da América Latina e do Caribe estão vivenciando diretamente os custos crescentes das mudanças climáticas. Por exemplo, o terceiro furacão mais intenso já registrado no Atlântico, o furacão Melissa, sozinho impactou 30% do PIB da Jamaica. Os desastres estão ocorrendo com frequência e severidade crescentes, colocando uma pressão sem precedentes sobre os orçamentos municipais e ameaçando desfazer avanços conquistados com esforço em desenvolvimento sustentável e inclusão social. A questão já não é mais se tais eventos extremos ocorrerão, mas como as cidades podem se preparar para o inevitável enquanto continuam a oferecer condições de vida dignas para todos.

Esse é o contexto do Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF), uma iniciativa pioneira implementada pelo ICLEI e financiada pelo Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW), por meio do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). O projeto introduz uma forma inovadora para que cidades da América Latina e do Caribe acessem financiamento para adaptação climática, incluindo o mercado de seguros, compartilhem riscos coletivamente e protejam infraestruturas críticas e populações vulneráveis. Trata-se do primeiro mecanismo desse tipo voltado ao nível municipal, marcando um ponto de inflexão na forma como governos locais podem transferir parte de seus riscos de desastres ao setor privado e ampliar suas capacidades de resposta.

Seguro como parte de um quadro mais amplo

O UIIF não se trata de substituir a ação climática por indenizações. Em vez disso, foi concebido como parte de instrumentos financeiros previamente estruturados que aumentam a preparação e a proteção contra riscos climáticos e de desastres. De fato, estratégias abrangentes de gestão de riscos devem combinar três etapas: evitar novos riscos, reduzir riscos existentes e transferir os riscos que não podem ser eliminados. O seguro se encaixa na terceira categoria.

Ao proteger infraestruturas essenciais e populações vulneráveis, o seguro urbano garante que, quando um desastre ocorre, as cidades possam acessar rapidamente recursos para se recuperar e manter serviços críticos – sem depender de demoradas transferências nacionais, ajuda externa ou recorrer a endividamento oneroso.

Segundo Dan Balke, da LFS Advisory GmbH, um dos consultores de implementação: “Os eventos naturais estão aumentando em número e severidade. Ao estruturar produtos de seguro que os municípios podem adquirir, estamos abrindo um novo pilar de financiamento. Mobilizar capital privado para ativos municipais é inovador e extremamente necessário para os tempos que virão.”

Por que as cidades estão aderindo

Para muitos líderes locais, o seguro passou a ser uma questão de proteção de vidas e meios de subsistência. Em Curitiba, Brasil, os extremos climáticos já estão testando a capacidade da cidade de lidar com o aumento dos riscos. Secas, ondas de calor e eventos de chuva intensa estão se tornando mais frequentes, pressionando a infraestrutura e afetando comunidades vulneráveis.

“Apesar de termos um plano de ação climática com múltiplas medidas de mitigação e adaptação, precisamos de novas ferramentas”, disse Felipe Maia Ehmke, diretor de Mudanças Climáticas da Prefeitura de Curitiba. “Esse mecanismo de seguro é mais uma forma de trazer recursos imediatos para proteger infraestruturas fundamentais para a cidade, como unidades de saúde, escolas e equipamentos comunitários. O acesso rápido a financiamento faz toda a diferença após um desastre.”

Em Recife, autoridades veem o UIIF como um complemento a anos de investimentos municipais em drenagem urbana e estudos de risco. “Não é a única solução; continuaremos reduzindo riscos por meio de infraestrutura e planejamento”, disse Maria Eduarda Campos, coordenadora de inovação, riscos e políticas habitacionais. “Mas o seguro surge como uma salvaguarda adicional, especialmente para as famílias mais vulneráveis, garantindo que a resiliência não fique incompleta.”

Um novo tipo de colaboração

O que torna o UIIF inovador é a forma colaborativa como os produtos de seguro estão sendo desenvolvidos. As cidades não são clientes passivos comprando apólices prontas; ao contrário, são cocriadoras, participando diretamente com seguradoras, modeladores de risco e especialistas financeiros.

David Jacome-Polit, chefe de Desenvolvimento Resiliente do Secretariado Mundial do ICLEI, descreve isso como um avanço: “Há oito anos, quando eu era diretor de resiliência em Quito, Equador, uma de nossas prioridades era explorar o seguro como parte da estratégia de resiliência da cidade. Na época, essas soluções simplesmente não existiam em escala municipal. Hoje, por meio do UIIF, as cidades não apenas têm acesso a esses instrumentos; elas estão ajudando a moldá-los. Isso é transformador. Isso é construir uma cultura de gestão abrangente de riscos.”

Esse processo é importante porque os impactos dos desastres não são distribuídos de forma igual. Bairros mais pobres, assentamentos informais e grupos marginalizados são frequentemente os mais expostos, o que torna a incorporação direta de equidade e conhecimento local no desenho dos seguros algo financeiramente viável e socialmente justo.

Compartilhando riscos, ampliando proteção

Dez cidades – Acapulco de Juárez, Belo Horizonte, Benito Juárez, Buenos Aires, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Reynosa, Mérida e Tegucigalpa – participaram da primeira fase do UIIF, e mais são esperadas na segunda fase. Cada cidade participante está identificando suas infraestruturas críticas e grupos vulneráveis a serem protegidos, conectando a fase piloto diretamente às necessidades reais das comunidades.

O mecanismo também introduz o princípio de compartilhamento de riscos: ao combinar várias cidades em um único portfólio de seguros, os prêmios podem ser reduzidos e a cobertura ampliada. Esse modelo já foi utilizado por governos nacionais, mas sua aplicação a municípios de diferentes países é inédita no cenário global.

Como afirma Andreas Bollmann, da Faber Consulting AG: “O UIIF seria o primeiro pool de risco de desastres para cidades no mundo. Já vimos desenvolvimentos semelhantes em nível nacional, mas nunca com cidades colaborando diretamente. Se implementado corretamente, isso pode oferecer às cidades latino-americanas acesso eficiente e de baixo custo à capacidade de seguro do setor privado.”

Seguro como catalisador da resiliência

O UIIF não transfere a responsabilidade da prevenção. Pelo contrário, reforça a importância do planejamento local de resiliência. O seguro (ou transferência de risco) funciona melhor quando combinado com medidas de redução de risco, tornando os pagamentos menos frequentes e menores, ao mesmo tempo em que garante recuperação rápida quando realmente necessário.

Essa abordagem em camadas – evitar, reduzir, transferir – está no centro da moderna gestão de riscos de desastres. Cidades que dominarem esse modelo poderão proteger infraestrutura, manter a continuidade dos serviços, preservar meios de subsistência e fortalecer a confiança pública em tempos de crise.

O seguro também reforça a equidade. Como o segurado é o governo local, os prêmios são pagos com recursos públicos – ou seja, impostos. Como os impostos geralmente são baseados na renda, os mais ricos contribuem mais. Dessa forma, os custos de proteção dos grupos vulneráveis são distribuídos de maneira mais justa na sociedade, em vez de recaírem sobre aqueles com menor capacidade de pagamento.

Como resumiu Jacome-Polit: “Quando as cidades participam do desenho das soluções, elas ganham autonomia. Nesse sentido, o seguro é tanto um produto financeiro quanto uma ferramenta para dar às cidades confiança para enfrentar um futuro climático incerto com melhor preparação.”

Olhando para o futuro: a próxima fase do UIIF

Com base no sucesso da primeira fase do UIIF, na COP30, o ICLEI e o KfW anunciaram o lançamento do ProUrbano, ampliando sua parceria para oferecer às cidades da América Latina e do Caribe mais 46 milhões de euros para transferência e redução de riscos e adaptação climática, elevando o valor total do programa para mais de 58 milhões de euros até 2030.

No âmbito do ProUrbano, dois instrumentos complementares – o Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF II) e o Urban Adaptation Financing Facility (UAFF) – ajudarão as cidades a compreender melhor e transferir riscos climáticos, além de financiar medidas de adaptação.

Ao conectar seguros e financiamento com políticas e planejamento locais, o ProUrbano representa uma nova geração de programas de resiliência, ligando a compreensão dos riscos ao empoderamento financeiro e acelerando a adaptação nas áreas urbanas mais expostas ao clima na região.

O seguro urbano não substitui a ação climática, mas é uma peça essencial do quebra-cabeça da resiliência. Ao garantir acesso rápido a recursos, ajuda as cidades a proteger serviços essenciais, resguardar os mais vulneráveis e se recuperar sem cair em espirais de endividamento.

Para realmente assegurar um futuro urbano justo e resiliente ao clima, é necessário combinar redução de riscos, ação climática ambiciosa e ferramentas financeiras inovadoras – para que, quando o inevitável acontecer, nenhuma comunidade seja deixada para trás.